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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:37
Desembargador garante matrícula de estudante para conclusão de curso
Decisão determina ponderamento na aplicação da regra, apesar da autonomia da faculdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Posse em cargo público. Diploma de curso superior.
WILSON MOREIRA BEZERRA e OUTRO impetraram mandado de segurança em face do CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL dizendo, em síntese, que prestaram concurso público para o cargo de Agente Penitenciário da Polícia Civil do DF, tendo sido aprovados e classificados na 43a e 74a colocação, respectivamente.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 15:17
TRF5 reconhece validade de curso superior no exterior
Diplomas de curso de nível superior concluído no exterior, no período de vigência do Decreto 80.419
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:19
TJ libera motorista de fazer curso de direção
Ao solicitar a renovação do documento foi informada de que teria de se submeter ao curso de direção denominado "curso de atualização para renovação da cnh.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:13
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 16:54
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:16
Unisuam é condenada por oferecer curso não reconhecido pelo MEC
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio, por unanimidade, manteve sentença da juíza Márcia Maciel Quaresma, que condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Unisuam) a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, por danos morais, e de R$ 1.631,84, por danos materiais, à assistente administrativa Maria Cristina do Nascimento.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:53
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Recusa à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Dr. Alexandre Costa de Luna Freire - Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:02
Habeas Corpus. Crimes de Peculato, Associação Criminosa e Lavagem de Capitais
Prisão Preventiva no curso das Apelações Criminais